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Rodrigo Valadares

Rodrigo Valadares

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Página na Câmara
Projetos apresentados 15 55% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (8) Trabalho e previdência (4) Segurança pública (3) Direitos humanos e minorias (3) Cultura, esporte e turismo (3) Transparência e administração pública (3)
Palavras-chave recorrentes:
Decreto (6) Sustação (6) Contribuição previdenciária patronal (3) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (2) Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) (2) Pequena empresa. _Critério (2)

Projetos de lei

3 projetos Cultura, esporte e turismo ×
Proposição nº 2627211 Apresentado em 22/05/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.980, de 21 de maio de 2026, que “Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural e altera o Decreto nº 12.719, de 17 de novembro de 2025”.

Sustação decreto Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) composição competência controle social Tramitação na Câmara
Proposição nº 2627185 Apresentado em 22/05/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 2026, que “Institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares”.

Sustação Decreto criação Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares Tramitação na Câmara
Proposição nº 2613028 Apresentado em 31/03/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.916, de 30 de março de 2026, que “Institui a Política Nacional das Artes” e dá outras providências.

Sustação Decreto Política Nacional das Artes (PNA) Agente cultural Direitos culturais Cultura (artes) Tramitação na Câmara