Projetos apresentados
10
3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (5)
Educação (3)
Segurança pública (3)
Trabalho e previdência (3)
Direitos humanos e minorias (3)
Assistência social e moradia (3)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2615381
Apresentado em 13/04/2026
Institui o Programa Nacional de Prevenção de Enchentes e Convivência com a Seca – PRONECS e estabelece diretrizes para a prevenção de desastres hidrológicos e adaptação climática no território nacional.
Proposição nº 2607407
Apresentado em 06/03/2026
Estabelece medida excepcional de proteção social no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia, em razão de eventos climáticos extremos.
Critério
Auxílio emergencial
Proteção social
Situação de emergência
decorrência
Fenômeno meteorológico adverso
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
