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Rogéria Santos

Rogéria Santos

REPUBLICANOS
BA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (5) Educação (3) Segurança pública (3) Trabalho e previdência (3) Direitos humanos e minorias (3) Assistência social e moradia (3)
Palavras-chave recorrentes:
Lei federal (3) Fenômeno meteorológico adverso (2) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (2) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (2) Sistema Único de Saúde (SUS) (2) adolescente (2)

Projetos de lei

2 projetos Assistência social e moradia × Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ×
Proposição nº 2615604 Apresentado em 13/04/2026

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a realização de perícia médica federal por meio de telemedicina, com vistas à ampliação do acesso, à interiorização e à organização regional do atendimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

Alteração Lei de Benefícios da Previdência Social (1991) autorização realização perícia médica federal telemedicina Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607407 Apresentado em 06/03/2026

Estabelece medida excepcional de proteção social no contexto da situação de emergência decorrente das enchentes e da catástrofe ambiental ocorridas em cidades do Estado da Bahia, em razão de eventos climáticos extremos.

Critério Auxílio emergencial Proteção social Situação de emergência decorrência Fenômeno meteorológico adverso Tramitação na Câmara