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Rogéria Santos

Rogéria Santos

REPUBLICANOS
BA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (5) Educação (3) Segurança pública (3) Trabalho e previdência (3) Direitos humanos e minorias (3) Assistência social e moradia (3)
Palavras-chave recorrentes:
Lei federal (3) Fenômeno meteorológico adverso (2) Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (2) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) (2) Sistema Único de Saúde (SUS) (2) adolescente (2)

Projetos de lei

2 projetos Assistência social e moradia × Sistema Único de Saúde (SUS) ×
Proposição nº 2634582 Apresentado em 22/06/2026

Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, a Lei nº 14.344, de 24 de maio de 2022 (Lei Henry Borel) e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o acompanhamento e a integração intersetorial das ações de atendimento e de proteção, nas áreas de saúde, de assistência social, de segurança pública e de educação, nos casos de violência sexual contra criança ou adolescente.

Alteração Lei Federal Lei Henry Borel (2022) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) criança adolescente Tramitação na Câmara
Proposição nº 2615604 Apresentado em 13/04/2026

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a realização de perícia médica federal por meio de telemedicina, com vistas à ampliação do acesso, à interiorização e à organização regional do atendimento no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.

Alteração Lei de Benefícios da Previdência Social (1991) autorização realização perícia médica federal telemedicina Tramitação na Câmara