Projetos apresentados
7
28% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Saúde (4)
Economia e tributos (1)
Trabalho e previdência (1)
Direitos humanos e minorias (1)
Transparência e administração pública (1)
Consumidor (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2616618
Apresentado em 15/04/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos privados de assistência à saúde, de cirurgias robóticas indicadas para tratamento de neoplasias malignas (câncer), independentemente de previsão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e dá outras providências.
Obrigatoriedade
plano de saúde
cobertura assistencial
cirurgia assistida por robô
tratamento de saúde
neoplasia maligna
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Proposição nº 2604019
Apresentado em 24/02/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Prevenção aos Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, estabelece diretrizes para promoção da saúde mental no ambiente laboral, prevê a participação de entidades do terceiro setor, e dá outras providências ( LEI NR1).
Criação
política pública
incentivo
ambiente de trabalho
condições de trabalho
saúde mental
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