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Sanderson

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Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (5) Direitos humanos e minorias (3) Educação (2) Economia e tributos (2) Meio ambiente (2) Agropecuária (2)
Palavras-chave recorrentes:
utilização (3) Lei de Combate ao Crime Organizado (2013) (2) Sustação (2) agente público (2) currículo escolar (2) educação básica (2)

Projetos de lei

2 projetos Sustação ×
Proposição nº 2607957 Apresentado em 10/03/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 2026, que cria o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul

Sustação Decreto Presidência da República criação Parque Nacional do Albardão Área de Proteção Ambiental do Albardão Tramitação na Câmara
Proposição nº 2605889 Apresentado em 03/03/2026

Susta os efeitos da Portaria MDA nº 70, de 2 de março de 2026, que aprova a versão atualizada do Manual de Diretrizes para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Sustação Portaria ministerial Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar atualização diretrizes cumprimento Tramitação na Câmara