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Sanderson

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Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (5) Direitos humanos e minorias (3) Educação (2) Economia e tributos (2) Meio ambiente (2) Agropecuária (2)
Palavras-chave recorrentes:
utilização (3) Lei de Combate ao Crime Organizado (2013) (2) Sustação (2) agente público (2) currículo escolar (2) educação básica (2)

Projetos de lei

2 projetos Agropecuária ×
Proposição nº 2635213 Apresentado em 25/06/2026

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Alteração Lei de Gestão de Recursos Hídricos (1997) Lei da ANA (2000) Lei de Saneamento Básico (2007) Lei de Saneamento Básico (2020) Política Nacional de Recursos Hídricos Tramitação na Câmara
Proposição nº 2605889 Apresentado em 03/03/2026

Susta os efeitos da Portaria MDA nº 70, de 2 de março de 2026, que aprova a versão atualizada do Manual de Diretrizes para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Sustação Portaria ministerial Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar atualização diretrizes cumprimento Tramitação na Câmara