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Sanderson

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Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Segurança pública (5) Direitos humanos e minorias (3) Educação (2) Economia e tributos (2) Meio ambiente (2) Agropecuária (2)
Palavras-chave recorrentes:
utilização (3) Lei de Combate ao Crime Organizado (2013) (2) Sustação (2) agente público (2) currículo escolar (2) educação básica (2)

Projetos de lei

2 projetos Meio ambiente ×
Proposição nº 2635213 Apresentado em 25/06/2026

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Alteração Lei de Gestão de Recursos Hídricos (1997) Lei da ANA (2000) Lei de Saneamento Básico (2007) Lei de Saneamento Básico (2020) Política Nacional de Recursos Hídricos Tramitação na Câmara
Proposição nº 2607957 Apresentado em 10/03/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 2026, que cria o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul

Sustação Decreto Presidência da República criação Parque Nacional do Albardão Área de Proteção Ambiental do Albardão Tramitação na Câmara