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Sidney Leite

Sidney Leite

PSD
AM
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9) Saúde (5) Segurança pública (5) Educação (4) Trabalho e previdência (3) Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (3) critério (3) análise (2) crime (2) favorecimento pessoal (2) fornecimento (2)

Projetos de lei

2 projetos crime ×
Proposição nº 2601685 Apresentado em 09/02/2026

Modifica o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

Alteração Código Penal (1940) dosimetria da pena aumento da pena crime favorecimento pessoal Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600980 Apresentado em 04/02/2026

Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir circunstância agravante aplicável quando o crime for praticado por formador de opinião.

Alteração Código Penal (1940) aplicação da pena inclusão agravação penal hipótese Tramitação na Câmara