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Sidney Leite

Sidney Leite

PSD
AM
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 23 137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9) Saúde (5) Segurança pública (5) Educação (4) Trabalho e previdência (3) Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Código Penal (1940) (3) critério (3) análise (2) crime (2) favorecimento pessoal (2) fornecimento (2)

Projetos de lei

4 projetos critério ×
Proposição nº 2642503 Apresentado em 11/08/2026

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.

Alteração; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); critério; inclusão; Educação financeira; Currículo escolar; Educação básica Tramitação na Câmara
Proposição nº 2602627 Apresentado em 11/02/2026

Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.

Alteração Legislação Tributária Federal (1988) prazo mínimo análise requerimento isenção tributária Tramitação na Câmara
Proposição nº 2602624 Apresentado em 11/02/2026

Altera dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para estabelecer critérios objetivos para a caracterização do preço vil em leilões.

Alteração Código de Processo Civil (2015) critério caracterização Lance Preço Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600977 Apresentado em 04/02/2026

Cria o Benefício Amazônico, altera a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e dá outras providências.

Alteração Lei do Programa Bolsa Família (2023) criação Benefício assistencial beneficiário Bolsa Família Tramitação na Câmara