Projetos apresentados
23
137% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (9)
Saúde (5)
Segurança pública (5)
Educação (4)
Trabalho e previdência (3)
Meio ambiente (2)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2637088
Apresentado em 03/07/2026
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Criação
bolsa de estudo
salário mínimo
estudante
vulnerabilidade social
Instituição de ensino superior pública
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2628944
Apresentado em 28/05/2026
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Sustação
Portaria normativa
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Pesca comercial
Pesca artesanal
Região Amazônica
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
