Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Proposição nº 2633948
Apresentado em 17/06/2026
Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.
Alteração
lei federal
Dia Nacional da Prematuridade
Parto prematuro
equiparação
data comemorativa
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
