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Silvia Cristina

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Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Trabalho e previdência (2) Infraestrutura e transporte (2) Saúde (1) Economia e tributos (1) Direitos humanos e minorias (1) Homenagens e datas comemorativas (1)

Projetos de lei

4 projetos
Proposição nº 2639473 Apresentado em 14/07/2026

Dispõe sobre o reconhecimento e a regulamentação da categoria profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo – ESATA, e dá outras providências.

Regulamentação profissional; reconhecimento; Categoria profissional; Auxiliar; Serviços aéreos; Transporte aéreo; Infraestrutura aeronáutica; Empresa de transporte aéreo Tramitação na Câmara
Proposição nº 2633948 Apresentado em 17/06/2026

Altera a Lei nº 15.198, de 8 de setembro de 2025, para instituir o dia 15 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade.

Alteração lei federal Dia Nacional da Prematuridade Parto prematuro equiparação data comemorativa Tramitação na Câmara
Proposição nº 2632224 Apresentado em 11/06/2026

Susta os efeitos do Decreto nº 13.016, de 10 de junho de 2026, que cria o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, no Estado de Rondônia.

Sustação Decreto Presidência da República criação Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru Chupinguaia (RO) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2608904 Apresentado em 13/03/2026

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de aeroportuário e dá outras providências.

Regulamentação profissional Aeroportuário trabalhador profissão diretrizes Tramitação na Câmara