Projetos apresentados
4
59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (4)
Educação (2)
Segurança pública (2)
Economia e tributos (2)
Agropecuária (1)
Assistência social e moradia (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2628054
Apresentado em 27/05/2026
Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
Criação
Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica
Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (Mulheres em Movimento)
Autonomia financeira
Inserção profissional
Educação e formação profissional
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Proposição nº 2607606
Apresentado em 09/03/2026
Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.
Alteração
lei federal
recursos públicos
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
financiamento
política
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