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Proposição nº 2628054 27/05/2026 Logo do PLPL Educação Economia e tributos Agropecuária Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia Transparência e administração pública

Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Apresentado em 27/05/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Soraya Santos

Palavras-chave

Criação Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres (Mulheres em Movimento) Autonomia financeira Inserção profissional Educação e formação profissional mulher Empreendedorismo empreendedorismo rural diretrizes. _ Alteração Lei Orgânica da Assistência Social (1993) continuidade pagamento Benefício de Prestação Continuada (BPC). _ Alteração Lei Federal auxílio financeiro Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) Programa Acredita no Primeiro Passo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). _ Alteração Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021) edital licitação contratação percentual mínimo Mão de obra mulher.
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