Projetos apresentados
8
18% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Direitos humanos e minorias (5)
Economia e tributos (3)
Segurança pública (2)
Cultura, esporte e turismo (2)
Tecnologia e comunicação (2)
Educação (1)
Palavras-chave recorrentes:
Proposição nº 2635733
Apresentado em 30/06/2026
Institui a Política Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos de Limpeza e Detergentes, estabelece medidas de prevenção da eutrofização dos corpos hídricos, fortalece a segurança hídrica nacional, incentiva a inovação tecnológica sustentável e dá outras providências.
Criação
PPolítica Nacional de Eliminação Progressiva do Fósforo e dos Fosfatos em Produtos Saneantes e Produtos de Higiene Pessoal
Cosméticos e Perfumes - HPC
diretrizes
preservação
recursos hídricos
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
Proposição nº 2607445
Apresentado em 06/03/2026
Estabelece a integração obrigatória de dados entre os mecanismos de notificação de plataformas digitais e os órgãos de segurança pública para a prevenção da violência de gênero, do feminicídio e do discurso de ódio, e dá outras providências
Obrigatoriedade
integração
banco de dados
canal de denúncia
usuário
plataforma digital
Tramitação na Câmara(abre em nova aba)
