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Tião Medeiros

Tião Medeiros

PP
PR
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 4 59% abaixo da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Agropecuária (4) Economia e tributos (2) Meio ambiente (2) Saúde (1) Trabalho e previdência (1)
Palavras-chave recorrentes:
Sustação (3) dispositivo legal (2)

Projetos de lei

2 projetos Meio ambiente ×
Proposição nº 2613296 Apresentado em 01/04/2026

Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional, que tratam de condicionantes ambientais para concessão de crédito rural.

Sustação dispositivo legal Resolução Conselho Monetário Nacional (CMN) Instituição financeira verificação Tramitação na Câmara
Proposição nº 2600276 Apresentado em 02/02/2026

Susta a aplicação de dispositivos da Norma Regulamentadora nº 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, na parte em que vêm sendo interpretados para impor, de forma genérica, a obrigatoriedade do uso de capacete por trabalhadores rurais, independentemente da caracterização de risco específico.

Sustação Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura Pecuária Silvicultura Exploração Florestal e Aquicultura Ministério do Trabalho e Emprego Tramitação na Câmara