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Zé Neto

Zé Neto

PT
BA
Candidato à reeleição
Página na Câmara
Projetos apresentados 10 3% acima da média da Câmara (9,7 por deputado)
Temas mais frequentes
Economia e tributos (7) Direitos humanos e minorias (2) Educação (1) Segurança pública (1) Consumidor (1) Proteção animal (1)
Palavras-chave recorrentes:
tributação (4) Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) (3) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) (3) Lei Complementar (3) alíquota (3) redução (3)

Projetos de lei

3 projetos Lei Complementar ×
Proposição nº 2614485 Apresentado em 08/04/2026

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para prever redução de 40% das alíquotas da CBS e do IBS aplicáveis à atividade de representação comercial.

Alteração Lei Complementar redução alíquota Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2614484 Apresentado em 08/04/2026

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reconhecer os óculos de grau como bem essencial e prever tratamento tributário diferenciado no âmbito da CBS e do IBS.

Alteração Lei Complementar redução alíquota Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Tramitação na Câmara
Proposição nº 2614481 Apresentado em 08/04/2026

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reconhecer o calçado como bem essencial e prever tratamento tributário diferenciado no âmbito da CBS e do IBS.

Alteração Lei Complementar redução alíquota Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Tramitação na Câmara