MDBInstitui o Programa “Cirurgia sem Espera”, para redução de filas de cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes para a linha de cuidado integral, autoriza financiamento via emendas parlamentares, institui gatilhos automáticos de execução assistencial e dá outras providências.
Apresentado em 02/03/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Rafael Prudente
Palavras-chave
Criação
ação governamental
redução
lista de espera
cirurgia eletiva
Sistema Único de Saúde (SUS)
contratação
médico especialista
equipe multiprofissional de saúde
utilização
hospital privado
hospital filantrópico
diretrizes.
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