Projetos e propostas

Proposição nº 2644662 Apresentado em ago/2026 PSD

Dispõe sobre a transparência ativa das filas de espera para consultas, exames complementares e procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sobre a qualidade e a integração dos dados de...

Autoria: Dr. Ismael Alexandrino

Proposição nº 2621633 Apresentado em mai/2026 PT

Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA).

Autoria: Dr. Francisco

Proposição nº 2605625 Apresentado em mar/2026 MDB

Institui o Programa “Cirurgia sem Espera”, para redução de filas de cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece diretrizes para a linha de cuidado integral, autoriza financiamento via emen...

Autoria: Rafael Prudente

Proposição nº 2602343 Apresentado em fev/2026 AVANTE

Estabelece prazo máximo nacional para realização de cirurgias eletivas no SUS (Lei da Fila Zero)

Autoria: Duarte Jr.

Proposição nº 2601733 Apresentado em fev/2026 PV

Institui a Política Nacional de Garantia de Prazo Máximo para Realização de Exames, Consultas Especializadas e Procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

Autoria: Clodoaldo Magalhães

Proposição nº 2600470 Apresentado em fev/2026 REDE

Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento de crianças e adolescentes no âmbito da saúde.

Autoria: Luizianne Lins