Projetos e propostas

Proposição nº 2645216 Apresentado em set/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Internacionalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Setor Calçadista (PRONIN-Calçados), dispõe sobre os consórcios de exportação de que trata esta Lei e altera a Lei nº ...

Autoria: Paulo Soares

Proposição nº 2641262 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Capacitação Rápida de Jovens para Obras, Energia Solar e Serviços de Reparos – “Trabalho Já”, com foco na formação profissional de curta duração vinculada à demanda concreta do mercado,...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640758 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local para a Bioeconomia e o Desenvolvimento Sustentável, com prioridade para a Amazônia Legal, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640435 Apresentado em jul/2026 NOVO

Institui o Programa Conecta Trabalho (CONECTA), com a finalidade de ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica e ao mercado de trabalho.

Autoria: Marcel van Hattem

Proposição nº 2636199 Apresentado em jul/2026 PDT

Dispõe sobre a proteção do trabalhador contra a contratação fraudulenta, a pejotização abusiva, a intermediação irregular de mão de obra e o inadimplemento de obrigações trabalhistas em contratos privados e públicos, ...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2635527 Apresentado em jun/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar da cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores e os empreendedores rurais que detenham imóvel rural de até quatro módulos fiscais e utilizem pred...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Proposição nº 2630651 Apresentado em jun/2026 PDT

Institui a Lei do Salário em Dia nos Contratos Públicos, estabelece mecanismos de prevenção, transparência, fiscalização e responsabilização pelo atraso de salários, benefícios e encargos trabalhistas em contratos adm...

Autoria: Marcos Tavares

Proposição nº 2628054 Apresentado em mai/2026 PL

Institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.

Autoria: Soraya Santos