REPUBLICANOSAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever políticas públicas de prevenção ao burnout ocupacional e à fadiga cognitiva em atividades profissionais de elevada pressão psicológica.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei Orgânica da Saúde (1990)
Sistema Único de Saúde (SUS)
Síndrome de burnout
Saúde do trabalhador
Saúde mental
Ambiente de trabalho
Condições de trabalho
Prevenção da fadiga
Saúde ocupacional
exigência
Produtividade
Desempenho profissional
Cognição
resultado
Campanha educativa
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