REPUBLICANOSInstitui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o acesso à formação artística e patrimonial.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
Criação
Programa (administração)
Intercâmbio cultural
Diversidade cultural
Cultura brasileira
Educação artística
Patrimônio cultural
Rede pública de ensino
Inclusão social
Patrimônio histórico
Patrimônio artístico
Cultura afro-brasileira
Integração regional
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