Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Patrimônio histórico × Limpar tudo
Proposição nº 2641150 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Valorização dos Mercados Públicos Tradicionais, cria o Programa Nacional de Recuperação de Mercados Municipais Antigos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640991 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Dispõe sobre a criação de áreas de proteção no entorno de sítios arqueológicos cadastrados no território nacional, institui diretrizes gradativas para a prevenção de danos e estabelece normas de compatibilização com o...

Autoria: Amom Mandel

Economia e tributos Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2640589 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o aces...

Autoria: Amom Mandel

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2629791 Apresentado em jun/2026 Logo do PSDBPSDB

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Autoria: Marcos Braz

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2627948 Apresentado em mai/2026 Logo do PPPP

Institui a Semana Niemeyer e dá outras providências.

Autoria: Julio Lopes

Educação Cultura, esporte e turismo Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2612861 Apresentado em mar/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá out...

Autoria: Fernando Mineiro

Saúde Trabalho e previdência Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2607440 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na...

Autoria: Capitão Augusto

Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2600141 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras provi...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos Agropecuária Cultura, esporte e turismo