Projetos e propostas

Proposição nº 2642355 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Incentivo à Infraestrutura de Aeródromos Regionais – PNIAER, permitindo a captação de recursos por meio de doações e patrocínios incentivados, e dá outras providências.

Autoria: Euclydes Pettersen

Proposição nº 2641338 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conectividade Aérea da Amazônia Legal, estabelece mecanismos de compensação dos impactos da transição tributária sobre o transporte aéreo regional, cria instrumentos de equalização tari...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641312 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Regime Especial de Infraestrutura Logística e Conectividade Estruturante da Região Norte – REICON Norte, estabelece metas físicas e indicadores de competitividade, integra instrumentos de financiamento e dá...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641146 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Equalização Logística de Produtos Essenciais, cria o Programa Brasil Mais Integrado e estabelece diretrizes para redução das desigualdades territoriais de abastecimento e fortalecimento...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640589 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Cultural e Artístico para estudantes da rede pública de ensino, com a finalidade de promover a integração regional, a valorização da diversidade cultural brasileira e o aces...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2622217 Apresentado em mai/2026 PL

Institui o Plano Nacional de Investimento e Expansão da Matriz Ferroviária Brasileira – PNIFER, com diretrizes para ampliação, modernização e integração da malha ferroviária nacional, por meio de investimentos público...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2620906 Apresentado em mai/2026 PDT

Revoga a Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a Faixa de Fronteira.

Autoria: Pompeo de Mattos

Proposição nº 2614730 Apresentado em abr/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos