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Proposição nº 2641402 17/07/2026 Logo do PODEPODE Saúde Educação Economia e tributos Agropecuária Direitos humanos e minorias

Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Duda Ramos

Palavras-chave

Assistência financeira implementação Psicologia Serviço Social Educação básica Rede pública de ensino contratação Psicólogo Assistente social atendimento Equipe multiprofissional de saúde Comunidade escolar prioridade Área rural comunidade tradicional Indígenas Zona de fronteira
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