Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Comunidade escolar × Limpar tudo
Proposição nº 2641402 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Economia e tributos Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641302 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos, e dispõe sobre treinamentos periódicos, protocolos de emerg...

Autoria: Duda Ramos

Educação
Proposição nº 2639857 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Institui o Marco Nacional de Transparência, Governança, Avaliação e Prestação de Contas da Educação Básica Pública, estabelece normas sobre divulgação de indicadores de desempenho escolar, custos educacionais, gestão ...

Autoria: José Medeiros

Educação Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2639853 Apresentado em jul/2026 Logo do PLPL

Institui o Marco Nacional de Transparência, Governança, Avaliação e Prestação de Contas da Educação Básica Pública, estabelece normas sobre divulgação de indicadores de desempenho escolar, custos educacionais, gestão ...

Autoria: José Medeiros

Educação Transparência e administração pública Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2629235 Apresentado em mai/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para instituir diretrizes de prevenção e gestão de riscos à segurança no ambiente educacional.

Autoria: Amom Mandel

Educação
Proposição nº 2622458 Apresentado em mai/2026 Logo do PPPP

Autoriza a contratação de segurança privada para atuação em escolas públicas de educação básica, mediante solicitação da autoridade educacional e concordância da comunidade escolar.

Autoria: Socorro Neri

Educação Segurança pública
Proposição nº 2622186 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Institui a Política Nacional de Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, estabelece diretrizes para prevenção da violência nas instituições de ensino e dá outras providências.

Autoria: José Medeiros

Educação Segurança pública
Proposição nº 2600608 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências em estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação básica, visando à proteção da vida e à integridade física da comunidade esc...

Autoria: Albuquerque

Educação