Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Assistente social × Limpar tudo
Proposição nº 2642402 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Institui o Programa Nacional de Apoio aos Municípios para Contratação de Profissionais Especializados no Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à sua Família, no âmbito do Sistema Único de Saú...

Autoria: Missionário José Olimpio

Saúde Educação Economia e tributos Assistência social e moradia
Proposição nº 2641402 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui assistência financeira suplementar da União destinada à implementação progressiva dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Educação Economia e tributos Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640912 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a oferta de equipe mínima multiprofissional em centros de cuidados integrais com idosos, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2600293 Apresentado em fev/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Institui o Programa “Assistente Social na Escola” para a promoção da inclusão e o combate à evasão escolar na educação básica, e dá outras providências.

Autoria: Yandra Moura

Educação Assistência social e moradia