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Proposição nº 2641886 04/08/2026 Logo do MDBMDB Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias

Institui o Programa Nacional de Retorno Profissional da Mulher 50+ – PRPM 50+, destinado à reinserção de mulheres com cinquenta anos ou mais no mercado de trabalho, e dá outras providências.

Apresentado em 04/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Hercílio Coelho Diniz

Palavras-chave

criação Programa (administração) Reinserção laboral Mulher Idade mínima afastamento Mercado de trabalho Cuidado familiar Cuidador de deficientes Cuidador de idosos Capacitação Empreendedorismo feminino Igualdade de oportunidade Autonomia financeira
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