Proposição nº 2644815 28/08/2026 REPUBLICANOS Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia

Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências

Apresentado em 28/08/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).

Autoria: Fred Linhares

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