Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

8 projetos Setor privado × Limpar tudo
Proposição nº 2644815 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos...

Autoria: Fred Linhares

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2644044 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.311, de 11 de julho de 2016, para estabelecer diretrizes gerais para utilização de área urbana por comércio ambulante motorizado sem ponto fixo e para a instalação e o funcionamento de feiras itiner...

Autoria: Fred Linhares

Saúde Economia e tributos
Proposição nº 2639712 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem), para estabelecer mecanismos de proteção e manutenção de patentes...

Autoria: Dimas Gadelha

Economia e tributos Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2620999 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para aperfeiçoar o sistema eletrônico de operacionalização do crédito consignado no setor privado, ampliar a interoperabilidade com o eSocial, simplificar procediment...

Autoria: Luiz Carlos Motta

Economia e tributos Trabalho e previdência Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2615980 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.

Autoria: Maria Rosas

Educação Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2615979 Apresentado em abr/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Autonomia e Prevenção da Violência contra a Mulher (Recomeçar), e dá outras providências.

Autoria: Maria Rosas

Educação Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2614005 Apresentado em abr/2026 Logo do PCDOBPCDOB

Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimentação e transferência interestadual de servidoras e empreg...

Autoria: Professora Marcivania

Segurança pública Economia e tributos Trabalho e previdência Assistência social e moradia Transparência e administração pública
Proposição nº 2600141 Apresentado em fev/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras provi...

Autoria: Evair Vieira de Melo

Economia e tributos Agropecuária Cultura, esporte e turismo