Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos complementaridade × Limpar tudo
Proposição nº 2644815 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos...

Autoria: Fred Linhares

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2644746 Apresentado em ago/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Autoria: Sidney Leite

Saúde
Proposição nº 2641787 Apresentado em ago/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre os critérios de caracterização de conduta discriminatória nas...

Autoria: Capitão Alden

Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2636478 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Dispõe sobre a suficiência probatória da Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a simbologia de Pessoa com Deficiência (PCD) para o exercício de direitos legalmente assegurados à pessoa com deficiência.

Autoria: Bruno Ganem

Saúde Direitos humanos e minorias