Projetos e propostas

Proposição nº 2644881 Apresentado em ago/2026 PL

Altera a Lei nº 15.476, de 23 de julho de 2026, para explicitar ações de atenção à saúde da pessoa idosa entre as iniciativas consideradas para a concessão do título Cidade Amiga do Idoso.

Autoria: Capitão Alberto Neto

Proposição nº 2644425 Apresentado em ago/2026 PT

Concede o título de Patrimônio Nacional da Pesquisa Agropecuária em Leite à Embrapa Gado de Leite.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2644389 Apresentado em ago/2026 PL

Concede ao Município de Brodowski, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional de Cândido Portinari.

Autoria: Capitão Augusto

Proposição nº 2644298 Apresentado em ago/2026 PT

Inscreve o nome de Hélio Pellegrino no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Pimentel

Proposição nº 2642498 Apresentado em ago/2026 REPUBLICANOS

Inscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Valdir Trindade

Proposição nº 2641592 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de acessibilidade, inclusão e autonomia.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2641589 Apresentado em jul/2026 PSD

Cria o título Cidade Amiga dos Animais a ser conferido aos Municípios que se destacarem na adoção de políticas públicas de proteção, saúde e bem-estar animal.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2639851 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve o nome de Herbert José de Souza, o Betinho, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Laura Carneiro

Proposição nº 2637121 Apresentado em jul/2026 PSD

Inscreve os nomes dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2635881 Apresentado em jun/2026 PP

Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Autoria: Lula da Fonte

Proposição nº 2635585 Apresentado em jun/2026 PL

Inscreve o nome de Léo Tarcísio Gonçalves Pereira (Padre Léo) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Eros Biondini

Proposição nº 2635415 Apresentado em jun/2026 PV

Concede ao Sr. Carlo Michelangelo Ancelotti o Título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

Autoria: Eduardo Bismarck

Proposição nº 2632220 Apresentado em jun/2026 PSOL

Inscreve o nome de Rosely Roth no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Erika Hilton

Proposição nº 2627762 Apresentado em mai/2026 PL

Inscreve o nome de Irineu Evangelista de Sousa, o Barão e Visconde de Mauá, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Mauricio Marcon

Proposição nº 2625878 Apresentado em mai/2026 PSB

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Autoria: Maria Arraes

Proposição nº 2624652 Apresentado em mai/2026 PSOL

Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2623275 Apresentado em mai/2026 PP

Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Ana Paula Leão

Proposição nº 2617435 Apresentado em abr/2026 PSOL

Inscreve o nome de Galdino Jesus dos Santos (Galdino Pataxó) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua memória, marcado por seu brutal assassinato em 1997, e à sua relevância na luta pela Demar...

Autoria: Célia Xakriabá

Proposição nº 2616065 Apresentado em abr/2026 PSD

Inscreve o nome de Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no “Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”.

Autoria: Raimundo Santos

Proposição nº 2615361 Apresentado em abr/2026 MDB

Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.

Autoria: Hildo Rocha