Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

23 projetos Petróleo × Limpar tudo
Proposição nº 2608935 Apresentado em mar/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Pune com aplicação de sanções e multas equivalente a 10% do capital social, cassação do alvará ou cancelamento da licença de funcionamento à elevação abusiva, especulativa e injustificada de preços na revenda de combu...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Economia e tributos Consumidor
Proposição nº 2607516 Apresentado em mar/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei nº 9.478/1997 para estabelecer diretrizes de política energética destinadas à mitigação de choques internacionais no mercado de combustíveis.

Autoria: Zé Trovão

Proposição nº 2601062 Apresentado em fev/2026 Logo do PSDPSD

Destina percentual mínimo dos royalties decorrentes da exploração de petróleo, gás natural, recursos minerais e energias renováveis aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoria: Túlio Gadêlha

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte