Projetos e propostas

Proposição nº 2641254 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Integração Econômica do Norte – PNIEN, cria o Sistema Nacional de Corredores Econômicos Internacionais do Norte, estabelece diretrizes para facilitação de comércio, desenvolvimento prod...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641252 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui regime jurídico de simplificação, acessibilidade e transparência das faturas de serviços públicos essenciais para idosos e populações ribeirinhas, estabelece padrões de comunicação clara e canal de atendiment...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641180 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo à Reciclagem com Remuneração em Municípios Sem Escala Econômica – RECICLA BRASIL LOCAL, destinada ao fortalecimento da coleta seletiva, valorização do trabalho dos catadores, ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641168 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção Animal em Eventos de Grande Porte, estabelece diretrizes para prevenção e mitigação de impactos sobre animais domésticos, comunitários e fauna urbana, cria o Plano de Proteção ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641165 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Participação Econômica do Consumidor na Economia dos Dados Financeiros, estabelece direitos relacionados ao valor econômico gerado pelo compartilhamento voluntário de dados financeiros,...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641145 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Transparência dos Custos Logísticos em Regiões de Difícil Acesso, cria o Programa Custo Amazônico Transparente e estabelece mecanismos de monitoramento, divulgação e informação ao consu...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641143 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Resiliência Comunicacional Comunitária e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641114 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Econômico de Proximidade e Combate aos Desertos Comerciais Urbanos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641111 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641090 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Semicondutores Estratégicos e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641086 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Proteção, Desenvolvimento e Resiliência das Infraestruturas Digitais Estratégicas Nacionais e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641085 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Capacidade Computacional Estratégica, estabelece diretrizes para o fortalecimento da soberania computacional brasileira e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641068 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Incentivo ao Investimento em Startups da Região Norte, cria o Programa Investe Norte Startups e estabelece diretrizes para estimular o investimento privado, o empreendedorismo inovador ...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641047 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Computação em Nuvem Soberana da Região Norte, estabelece diretrizes para incentivo à instalação de infraestrutura de armazenamento, processamento e segurança de dados na Região Norte, f...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641044 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Valorização do Pesquisador Amazônico, estabelece medidas de incentivo à formação, fixação e atração de pesquisadores para a Amazônia Legal, fortalece a infraestrutura científica regiona...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641042 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Bioeconomia Tecnológica, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para o desenvolvimento de tecnologias baseadas na biodiversidade brasileira, cria mecanismos de incentivo à ino...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641013 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Promoção da Guarda Responsável e do Bem Estar Animal nas Relações de Trabalho – PNBAT, estabelece mecanismos de incentivo à adoção voluntária de políticas corporativas voltadas à proteç...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640999 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece as diretrizes gerais para a Política Nacional de Proteção de Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Social e Territorial, com medidas programáticas de cooperação interfederativa e incentivo...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640990 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Estabelece mecanismos de transparência na composição de custos, critérios de acessibilidade socioeconômica e incentivos de interiorização para estudantes de cursos de graduação em Medicina em instituições privadas de ...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640979 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa de Co-investimento e Aceleração de Startups Amazônicas, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e de alto impacto socioambiental na Região Amazônica, mediante co-inve...

Autoria: Amom Mandel