Projetos e propostas

Proposição nº 2609074 Apresentado em mar/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Compensação Territorial de Mobilidade Essencial em Regiões de Vulnerabilidade Logística, cria o Programa de Compensação de Mobilidade Essencial da Região Norte – COMPENSA NORTE, e estab...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2606217 Apresentado em mar/2026 PRD

Cria o Corredor Humanitario de Resgate, Transporte e Reunificação de Animais em desastres, com protocolo nacional de triagem e logística de doações.

Autoria: Fred Costa

Proposição nº 2605607 Apresentado em mar/2026 UNIÃO

Institui a Política Nacional de Garantia da Continuidade Operacional das Infraestruturas Portuárias Estratégicas e altera a Lei nº 12.815/2013.

Autoria: Geraldo Mendes

Proposição nº 2604703 Apresentado em fev/2026 PV

Dispõe sobre a inclusão de painéis fotovoltaicos, baterias eletroquímicas e sistemas de armazenamento de energia no regime de logística reversa obrigatória da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providê...

Autoria: Clodoaldo Magalhães

Proposição nº 2602724 Apresentado em fev/2026 PSD

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa de aumento de pena nos crimes de furto e de roubo quando a subtração recair sobre carga transportada, bens do veículo de tra...

Autoria: Guilherme Uchoa

Proposição nº 2602598 Apresentado em fev/2026 PODE

Institui o Marco Legal do Desenvolvimento Estruturante da Região Norte – NORTE 2035, estabelece diretrizes de integridade, execução monitorável de infraestrutura logística e digital, competitividade regional, estímulo...

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2600623 Apresentado em fev/2026 PL

Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade de Ativos Logísticos em Zonas de Fronteira (SINRAL), estabelece diretrizes para a digitalização e o monitoramento de fluxos logísticos sensíveis em áreas d...

Autoria: Coronel Assis