Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Associação comunitária × Limpar tudo
Proposição nº 2641327 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Cozinhas Produtivas Comunitárias – “Cozinha que Gera Renda”, destinado à estruturação, regularização sanitária e produtiva de espaços coletivos de produção de alimentos por mulheres e p...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Economia e tributos Trabalho e previdência Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641207 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Pequenos Estaleiros Comunitários e Manutenção de Embarcações – PROESTALEIRO COMUNITÁRIO, destinado ao fortalecimento da infraestrutura fluvial comunitária, da logística regional amazôni...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641132 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Centros Comunitários de Beneficiamento e Agregação de Valor Local e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2635213 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Autoria: Sanderson

Saúde Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias