Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Câncer infantojuvenil × Limpar tudo
Proposição nº 2645233 Apresentado em set/2026 Logo do PRDPRD

Institui o Auxílio Maria Cecília, destinado à proteção socioeconômica das famílias de crianças e adolescentes em tratamento oncológico, altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Autoria: Fernando Rodolfo

Saúde Economia e tributos Direitos humanos e minorias Assistência social e moradia
Proposição nº 2632738 Apresentado em jun/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para assegurar prioridade de acesso a exames de alta complexidade no diagnóstico e acompanhamento do câncer infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Autoria: Delegada Katarina

Saúde
Proposição nº 2620149 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Altera a Lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir crianças e adolescentes em tratamento oncológico entre os beneficiários do atendimento prioritário, e a Lei n.º 11.930, de 22 de abril de 2009, para prev...

Autoria: Ana Paula Lima

Saúde Direitos humanos e minorias