Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Cooperativismo × Limpar tudo
Proposição nº 2641663 Apresentado em jul/2026 Logo do PDTPDT

Institui o Programa Pé-de-Bota, destinado à promoção da formação, da permanência e da sucessão rural de jovens da agricultura familiar mediante apoio financeiro a estudantes de Ciências Agrárias, e altera a Lei nº 14....

Autoria: André Figueiredo

Educação Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2641582 Apresentado em jul/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Autoria: Tadeu Veneri

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Transparência e administração pública
Proposição nº 2641116 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Produtiva Compartilhada e cria o Programa Nacional de Oficinas Comunitárias Compartilhadas, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Educação Economia e tributos Trabalho e previdência Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640758 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Formação de Agentes de Desenvolvimento Local para a Bioeconomia e o Desenvolvimento Sustentável, com prioridade para a Amazônia Legal, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel

Educação Meio ambiente Agropecuária Tecnologia e comunicação