REPUBLICANOSEstabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição do ar; altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; e dá outras providências.
Apresentado em 17/07/2026, na 57ª legislatura, durante o Governo Lula (PT).
Autoria: Amom Mandel
Palavras-chave
alteração
Lei Orgânica da Saúde (1990)
Ação de resposta
atuação
Sistema Único de Saúde (SUS)
Poluição do ar
Queimada
Incêndio florestal
Poluente
Emergência de saúde pública
Comunicação
Risco iminente
Escola
Unidade de saúde
Saúde do trabalhador
Pessoa vulnerável
Fumaça tóxica
Impacto ambiental
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