Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Incêndio florestal × Limpar tudo
Proposição nº 2641718 Apresentado em jul/2026 Logo do PSOLPSOL

Dispõe sobre o direito ao transporte gratuito e ao fornecimento de alimentação aos brigadistas florestais em serviço.

Autoria: Célia Xakriabá

Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641125 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640576 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente
Proposição nº 2635369 Apresentado em jun/2026 Logo do PTPT

Dispõe sobre a proibição temporária do uso do fogo para fins agropecuários durante períodos de Emergência climática e risco extremo de incêndios florestais.

Autoria: Juliana Cardoso

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2624652 Apresentado em mai/2026 Logo do PSOLPSOL

Inclui os nomes de José Ronaldo Monteiro Ferreira, Raimundo Ferreira Coimbra e Paulo Carolino da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Autoria: Célia Xakriabá

Meio ambiente Homenagens e datas comemorativas
Proposição nº 2609695 Apresentado em mar/2026 Logo do PPPP

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e benefícios a projetos voltados ao mapeamento, monitoramento e mitigação de áreas de risco de desastres e dá outras providências.

Autoria: Pedro Aihara

Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação