Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Limite geográfico × Limpar tudo
Proposição nº 2641355 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Estabelece o princípio da distância justa no acesso a serviços públicos essenciais, determinando que a Administração Pública considere limites razoáveis de deslocamento territorial e adote soluções alternativas quando...

Autoria: Duda Ramos

Transparência e administração pública
Proposição nº 2625949 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

Autoria: Isnaldo Bulhões Jr.

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2617372 Apresentado em abr/2026 Logo do PTPT

Recategoriza a unidade de conservação Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta para Refúgio de Vida Silvestre Floresta da Cicuta, nos Municípios de Volta Redonda e Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro...

Autoria: Reimont

Meio ambiente
Proposição nº 2611272 Apresentado em mar/2026 Logo do PSOLPSOL

Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.

Autoria: Duda Salabert

Meio ambiente