Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

6 projetos Navegação interior × Limpar tudo
Proposição nº 2641207 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Pequenos Estaleiros Comunitários e Manutenção de Embarcações – PROESTALEIRO COMUNITÁRIO, destinado ao fortalecimento da infraestrutura fluvial comunitária, da logística regional amazôni...

Autoria: Duda Ramos

Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641130 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Essencial de Portos Comunitários e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641128 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional de Mobilidade Fluvial Comunitária de Pequena Escala e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2641126 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte
Proposição nº 2640762 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui o Programa Nacional de Manutenção de Hidrovias – PNMH; estabelece diretrizes para a manutenção, dragagem e sinalização náutica de hidrovias federais; dispõe sobre instrumentos de planejamento e priorização de...

Autoria: Amom Mandel

Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública