Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Política Nacional de Recursos Hídricos × Limpar tudo
Proposição nº 2646234 Apresentado em set/2026 Logo do PDTPDT

Acresce aos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos o incentivo e a promoção de soluções hídricas voltadas ao setor produtivo, inclui no exercício da atividade de mineração a implantação de soluções hídric...

Autoria: Mário Heringer

Meio ambiente
Proposição nº 2641122 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2640875 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos), para redefinir o instrumento de priorização em situações de escassez hídrica, fixar definições técnico-operacionais para a manut...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Proteção animal
Proposição nº 2635213 Apresentado em jun/2026 Logo do PLPL

Altera as Leis nº 9.433, de 1997, nº 9.984, de 2000, nº 11.445, de 2007, e nº 14.026, de 2020, para fortalecer o acesso à água, as soluções comunitárias de abastecimento e a gestão dos recursos hídricos.

Autoria: Sanderson

Saúde Economia e tributos Meio ambiente Agropecuária Direitos humanos e minorias