Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Poluente × Limpar tudo
Proposição nº 2644764 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Estabelece normas gerais específicas para o licenciamento ambiental de centros de dados.

Autoria: Dandara

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Infraestrutura e transporte Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2640652 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para aprimorar os instrumentos de estabelecimento dos padrões nacionais de qualidade do ar, fixar parâmetros inter...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente
Proposição nº 2640576 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Estabelece diretrizes nacionais de prevenção, vigilância e resposta sanitária aos impactos da fumaça e de poluentes atmosféricos decorrentes de queimadas, incêndios de grande proporção e episódios críticos de poluição...

Autoria: Amom Mandel

Saúde Educação Trabalho e previdência Meio ambiente