Projetos e propostas

Proposição nº 2644980 Apresentado em ago/2026 PL

Reconhece o Município de Campo Novo do Parecis, no Estado de Mato Grosso, como Capital Brasileira do Etnoturismo e estabelece diretrizes para a promoção, valorização e desenvolvimento sustentável do Etnoturismo no Mun...

Autoria: José Medeiros

Proposição nº 2641131 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui o Programa Nacional de Pontos Fluviais Comunitários de Integração Territorial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2641126 Apresentado em jul/2026 PODE

Institui a Política Nacional de Segurança Operacional da Navegação Comunitária e Mobilidade Fluvial Essencial e dá outras providências.

Autoria: Duda Ramos

Proposição nº 2640880 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre ações de conscientização, notificação e diagnóstico precoce de doenças negligenciadas, com ênfase nas populações rurais e amazônicas.

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640744 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer diretrizes nacionais para a organização da oferta itinerante de serviços socioassistenciais em territórios de difícil acesso, no âmbito do Sistema Únic...

Autoria: Amom Mandel

Proposição nº 2640741 Apresentado em jul/2026 REPUBLICANOS

Institui o Programa Renda Ribeirinha Conectada, destinado à adaptação do Cadastro Único e dos fluxos de acesso a benefícios sociais para populações residentes em áreas de difícil acesso, e dá outras providências.

Autoria: Amom Mandel