Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Prestador de serviço turístico × Limpar tudo
Proposição nº 2644361 Apresentado em ago/2026 Logo do PTPT

Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de ...

Autoria: Juliana Cardoso

Educação Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2643181 Apresentado em ago/2026 Logo do PDTPDT

Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem.

Autoria: Celso Sabino

Economia e tributos Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2632515 Apresentado em jun/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, e 8.078, de 11 de setembro de 1990, para exigir seguro obrigatório em atividades de turismo de aventura e em atividades recreativas, esportivas ou turísticas de al...

Autoria: Fred Linhares

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo Consumidor
Proposição nº 2628623 Apresentado em mai/2026 Logo do PLPL

Institui o selo Turismo Azul Autismo, para identificar prestadores de serviços de turismo que adotem práticas destinadas à inclusão e acessibilidade de pessoas com transtorno do espectro autista ou de seus pais, cônju...

Autoria: Cezinha de Madureira

Economia e tributos Cultura, esporte e turismo Transparência e administração pública