Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

5 projetos Proteção ambiental. × Limpar tudo
Proposição nº 2640804 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para disciplinar a utilização de tecnologias de monitoramento remoto no âmbito da segurança pública e da proteção ambiental.

Autoria: Amom Mandel

Segurança pública Economia e tributos Meio ambiente Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2628370 Apresentado em mai/2026 Logo do REDEREDE

Institui a Política Nacional de Eletrificação do Transporte de Cargas e do Transporte Coletivo de Passageiros no Brasil e dá outras providências.

Autoria: Luizianne Lins

Economia e tributos Meio ambiente Infraestrutura e transporte Transparência e administração pública
Proposição nº 2625949 Apresentado em mai/2026 Logo do MDBMDB

Altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim, localizadas no Município de Novo Progresso, Estado do Pará.

Autoria: Isnaldo Bulhões Jr.

Meio ambiente Agropecuária
Proposição nº 2624537 Apresentado em mai/2026 Logo do UNIÃOUNIÃO

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para incluir no currículo do ensino fundament...

Autoria: Silvye Alves

Educação Segurança pública Meio ambiente Proteção animal
Proposição nº 2614727 Apresentado em abr/2026 Logo do PLPL

Altera a Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, com o objetivo de estabelecer diretrizes e limites para a criação de Unidades de Conservação.

Autoria: Zé Trovão

Meio ambiente