Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

4 projetos Risco ambiental × Limpar tudo
Proposição nº 2643816 Apresentado em ago/2026 Logo do PPPP

Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e ...

Autoria: Clarissa Tércio

Saúde Meio ambiente Cultura, esporte e turismo
Proposição nº 2641325 Apresentado em jul/2026 Logo do PODEPODE

Institui o Programa Nacional CASA SEGURA BRASIL, destinado à requalificação de moradias em situação de inadequação habitacional de risco sanitário e estrutural, e estabelece diretrizes para a promoção da dignidade hab...

Autoria: Duda Ramos

Saúde Meio ambiente Assistência social e moradia
Proposição nº 2640704 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir monitoramento permanente das condições de saúde das populações residentes no entorno de aterros sanitários.

Autoria: Amom Mandel

Saúde Meio ambiente
Proposição nº 2640619 Apresentado em jul/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para instituir o Sistema Nacional de Alerta de Risco de Perda Biocultural, destinado ao monitoramento integrado de riscos à...

Autoria: Amom Mandel

Meio ambiente Direitos humanos e minorias Cultura, esporte e turismo