Projetos e propostas

Propostas apresentadas na Câmara em 2026 e as de anos anteriores que foram à votação.

3 projetos Tentativa de suicídio × Limpar tudo
Proposição nº 2642133 Apresentado em ago/2026 Logo do REPUBLICANOSREPUBLICANOS

Institui a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, estabelece diretrizes para a produção, integração, análise e divulgação de indicadores destinados ao aperfeiçoament...

Autoria: Rogéria Santos

Saúde Segurança pública Direitos humanos e minorias
Proposição nº 2623928 Apresentado em mai/2026 Logo do PSDPSD

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em am...

Autoria: Dr. Ismael Alexandrino

Saúde Direitos humanos e minorias Tecnologia e comunicação
Proposição nº 2602294 Apresentado em fev/2026 Logo do AVANTEAVANTE

Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a atuação voluntária e complementar de líderes religiosos em situações de tentativa de suicídio e automutilação, sob coordenação das autoridades compet...

Autoria: Pastor Sargento Isidório

Saúde